Técnico Judiciário -CONHECIMENTOS GERAIS


LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação
gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação
de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal
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indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.


LEGISLAÇÃO ESPECIAL: (TJRJ)

1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e
suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio
de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos
Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da
Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de
comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e
inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos
Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia
e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.
5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias
judiciais. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2
Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da
Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do
Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da
Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e
constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da
cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1
Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Por journey

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