técnico judiciário CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


3800 em 2020

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


CARGO 1: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação
e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e
função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e
abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1
Controles administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização
políticoadministrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração
pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara
dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 atribuições do presidente
da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder
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Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e
competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria
Pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2
Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação.
3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio
direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência.
5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade
processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes
e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos
Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais.
14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5
Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência.
15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do
cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1
Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4
Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência
de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de
saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento.
17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos
judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos
recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno.
18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior
Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular.
22 Ação civil pública.

23 Lei no
. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2
Inquérito policial. 3 Ação penal. 4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações. 6 Da sentença. 7 Do processo
comum. 7.1 Da Instrução criminal. 7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal
do júri. 7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição
sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 7.2.4 Do alistamento dos jurados.
7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 7.2.8
Da função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 7.2.10
Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 7.2.11 Da instrução em plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do
questionário e sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da ata dos trabalhos. 7.2.16 Das atribuições do
presidente do tribunal do júri. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais
aplicáveis ao direito processual penal.
LEGISLAÇÃO: 1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte
Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos
de reclamações e representações judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das
Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da
carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias
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judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores, dos
Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de
Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados
Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.3
Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de
custódia. 1.2.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia.
1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 2 Lei Federal nº 9.099/1995 e
suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda
Pública).

Por journey

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